João Batista Natali/A reforma trabalhista na França

Por 1 de setembro de 2017Jornal da Gazeta

O presidente da França, Emmanuel Macron, resolveu com alguns decretos a reforma trabalhista. Não precisou mandar os textos para o Parlamento. Ele recebeu autorização para legislar desse jeito. O que o Macron fez foi um tremendo estrago na legislação que existe desde 1910. Mas foi um estrago no bom sentido. As leis francesas do trabalho são um labirinto, com nove volumes e três mil páginas. Essas leis amarram o mercado, travam as atividades econômicas, foram feitas para gerar insatisfação e estimular a luta de classes. A grande novidade é a seguinte. Nas empresas com até 50 empregados, as decisões internas serão tomadas sem a intermediação de um sindicato. Patrões e empregados podem negociar a duração da jornada de trabalho, ban co de horas, dias de folga, e por aí vai. Essa forma direta de negociação coincide, na França, com o desprestígio dos sindicatos. Hoje em dia, apenas 4 por cento dos trabalhadores são sindicalizados. E não existe por lá coisa parecida com imposto sindical. O diagnóstico do governo é que não interessa aos sindicatos destravar o mercado de trabalho. E sem destravar, o desemprego não cai. O desemprego hoje está em quase 10 por cento. O presidente Macron quer que ele caia para 7 por cento. Vejam que em nenhum momento se fala em redução dos direitos trabalhistas. Fala-se apenas em maneiras mais modernas e menos partidárias de negociar. Macron disse que os franceses não gostam de reformas. E verdade. A popularidade dele caiu, embora uma pesquisa publicada hoje revele que 52 por cento apoiam a reforma. Por fim, essa reforma não compromete o Estado do bem-est ar social. O governo não abrirá mão do monopólio que tem na saúde, na educação e no transporte de passageiros sobre trilhos. Mas o Estado precisa ficar mais leve. Os franceses pagam em impostos 45 por cento do PIB. Bem mais que no Brasil. Eles precisam de muito dinheiro para manter a qualidade de vida maravilhosa que eles têm. É assim que o mundo gira. Boa noite.